LIMINAR - SUSPENSÃO DA LEI ESTADUAL DA ÁGUA GRATUITA - AÇÃO DIRETA MOVIDA PELA CNTUR NO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em: 14/09/2023
Circular - Convenção Coletiva de Trabalho 2023 / 2025
Publicado em: 06/09/2023
CIRCULAR OFICIAL DO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 23 DA CCT 2021/2023 - BENEFÍCIO DA TELEMEDICINA
Publicado em: 18/04/2022
CIRCULAR TELEMEDICINA
Publicado em: 07/04/2022
Circular - TELEMEDICINA
Publicado em: 26/01/2022
COMUNICADO TELEMEDICINA
Publicado em: 05/01/2022
Manual de Boas Práticas - Covid 19 - 2021
Publicado em: 16/07/2021
Protocolo Sanitário - Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e outros locais com consumação de alimentos
Publicado em: 08/09/2020
Protocolo Sanitário - Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e outros locais com consumação de alimentos
Decreto n° 18.682 - 04 de setembro de 2020
Publicado em: 05/09/2020
Decreto referente à entrada de Rio Preto e Região para a fase amarela do Plano São Paulo
Deliberação 4 - Fase Amarela - Documento da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Publicado em: 05/09/2020
Deliberação do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus ao ingresso da região à fase amarela.
Protocolo Sanitário Geral - Aplicado a todas as atividades Exercidas no Município de Rio Preto ao enfrentamento ao Coronavírus
Publicado em: 05/09/2020
Documento com as condições para o exercício das atividades na cidade de Rio Preto durante o enfrentamento ao Coronavírus
DECRETO Nº 10.470 - 24/08/2020
Publicado em: 01/09/2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
